Processo 6826/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/01/2005 16:10
Autuado em 07/01/2005 16:10
Oficio de encaminhamento 634/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 658/2008 da Segunda Câmara, de 16/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2008 Acórdão   658/ 2008 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/05/2008 Acórdão   658/ 2008 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2008   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/11/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/11/2007   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/11/2007   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DIOGENES FRANCISCO VANDERLEI
Origem MUNICIPIO DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
07/02/2008 12:46 do Protocolo nº 3106/08, referente 6826/05
05/12/2007 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 7185/2007-ODL-DIJUR
31/08/2006 09:40 do aviso de recebimento do ofício nº 2058/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2008 149 Acórdão nº 658/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 2/2008
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1102/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2008 09:17 DP Processo em remessa externa
12/06/2008 10:48 DP  
11/06/2008 09:25 DIJUR  
09/05/2008 10:54 S2C  
08/05/2008 16:14 DG  
07/04/2008 09:14 GCAML  
28/02/2008 16:23 SMPjTC Parecer nº 5196/2008 - EMENTA: Aposentadoria Municipal. Pedido de nova audiência. Diligência cumprida. Pela legalidade e registro do ato de inativação.
14/02/2008 08:42 GCAML  
30/01/2008 14:42 DIJUR Parecer nº 2168/2008 - Deliberação superior
29/11/2007 08:30 DP Processo em remessa externa
27/11/2007 14:12 DP  
26/11/2007 10:03 DIJUR  
21/11/2007 16:05 GCAML  
21/11/2007 14:54 S2C  
08/11/2007 08:39 SMPjTC  
07/11/2007 16:42 S2C  
07/11/2007 15:54 DG  
24/10/2007 15:31 GCAML  
09/10/2007 09:43 DP  
09/01/2007 09:26 SAUDI  
23/10/2006 13:07 SMPjTC Parecer nº 23165/2006 - legalidade e registro
28/08/2006 09:06 DIJUR Parecer nº 14699/2006 - Negativa de registro
07/07/2006 08:41 DP Processo em remessa externa
05/07/2006 10:40 DP  
13/06/2006 10:32 DIJUR  
14/03/2006 17:05 SAUDI  
13/03/2006 09:10 DP  
02/03/2006 09:24 SMPjTC Parecer nº 3389/2006 - diligência
04/10/2005 11:17 DIJUR Parecer nº 2074/2006 - Instrução incompleta. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
14/09/2005 10:58 DP Processo em remessa externa
07/01/2005 16:10 DIJUR Parecer nº 10193/2005 - Diligência

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